Quem tem direito a herança

Herança são os bens, propriedades e direitos que são deixados pelo falecido e repassados para os membros da família mais próximos, desde que não haja nenhum testamento declarado oficialmente.

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O patrimônio deixado pelo falecido deve ser dividido entre os herdeiros de acordo com a hereditariedade familiar, ou seja, é de acordo com o grau de parentesco dos familiares vivos mais próximos, conforme é estabelecido no Código.
A ordem sucessória começa pelos descendentes diretos que são em primeiro lugar os filhos, seguidos dos netos e por último os bisnetos, e o cônjuge do falecido, confira aqui as regras para divisão de herança.

Quando não existe relato de descendentes, quem tem direito a herança são os chamados de ascendentes.
Há casos mais difíceis em que não há relatos de descendentes nem ascendentes, então, todos os bens cabem ao cônjuge, e na ausência deste também, quem tem direito a herança são chamados de parentes colaterais, que seriam os irmãos, em seguida os sobrinhos, em seguida os tios e primos, já no caso dos primos seriam de 4 º grau, conhecidos como “primos-irmãos”.

É bom ficar claro, que uma classe de herdeiros exclui a outra, ou seja, caso o falecido tenha esposa e filhos, os pais não recebem nada. No caso de ter apenas esposa, a herança é dividida entre ela e os pais do falecido, e no caso de ter apenas pais, ou apenas esposa, os irmãos não têm direito a herança.

No caso de haver apenas irmãos, os tios e sobrinhos não tem direito a herança, e assim por diante, agora, quando o
Claro que embora mais difícil, as vezes existe a herança, só que o falecido não tem nenhum parente ou familiar, como filho, irmão, mãe, primos, etc., e tão pouco não disse que estava deixando um testamento que deve ser feito enquanto em vida e com saúde, nesses casos, a herança é considerada jacente, e ficará em poder do Estado.

Outro ponto que merece ser esclarecido é quanto aos filhos adotivos, eles tem os mesmos direitos a herança que os filhos biológicos conforme é determinado em lei.

Maiores esclarecimentos sobre quem tem direito a herança deve ser feito junto a um advogado.

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